Documentação Legal

Termos e Condições de Uso

Este site é mantido pela PROTEC - PROJETOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.208.011/0001-74, com sede na AV DOUTOR JOSE BONIFACIO COUTINHO NOGUEIRA, 150 - JARDIM MADALENA - CAMPINAS/SP - CEP 13.091-611.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.

1. Finalidade do site

Este site possui caráter institucional e tem como finalidade apresentar informações sobre a empresa, sua atuação em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, bem como disponibilizar seus canais oficiais de contato.

As informações apresentadas não representam garantia de contratação ou obrigação de prestação de serviços sem prévia análise e formalização entre as partes.

2. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas, tentar obter acesso não autorizado, interferir em seu funcionamento ou praticar atos que possam comprometer sua segurança, integridade ou disponibilidade.

3. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas por meio de formulários, e-mail, telefone ou demais canais disponibilizados pela empresa.

Os dados pessoais eventualmente fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade deste site e com a legislação aplicável.

4. Conteúdo e disponibilidade

A empresa busca manter as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas. Conteúdos, funcionalidades e informações poderão ser modificados, atualizados ou removidos sempre que necessário.

Não é possível garantir a disponibilidade ininterrupta do site, especialmente em situações de manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias fora do controle razoável da empresa.

5. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com páginas e serviços de terceiros. A PROTEC - PROJETOS EM TECNOLOGIA LTDA não controla as práticas, conteúdos, disponibilidade ou políticas adotadas por esses terceiros.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados neste site, incluindo textos, elementos visuais, materiais e identidade institucional, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, modificados ou utilizados indevidamente sem autorização.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as disposições apresentadas na Política de Privacidade.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, indisponibilidades temporárias, falhas externas ou atos de terceiros fora de seu controle razoável, observados os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados em razão de alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível neste site.

10. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos ou ao uso do site, entre em contato pelos canais oficiais:

PROTEC - PROJETOS EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 43.208.011/0001-74
Endereço: AV DOUTOR JOSE BONIFACIO COUTINHO NOGUEIRA, 150 - JARDIM MADALENA - CAMPINAS/SP - CEP 13.091-611
Telefone: (19) 3806-3015
E-mail: contato@protecprojetosemtecnologia.de
Site: protecprojetosemtecnologia.de

Regulamentação

Condições Gerais e Responsabilidades

O acesso e a utilização do site institucional da PROTEC - Projetos em Tecnologia LTDA implicam na aceitação integral das disposições aqui previstas. Todo o conteúdo publicado, incluindo logotipos, marcas, textos e especificações técnicas, é de propriedade exclusiva da empresa ou licenciado, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no território nacional.

A PROTEC emprega os melhores esforços técnicos para garantir a disponibilidade contínua de seu portal, não assumindo, entretanto, responsabilidade por eventuais falhas de conectividade externa, links de terceiros ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções necessárias. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes termos.